Na Caroline Costa Semijoias, queremos que sua experiência de compra seja segura e satisfatória. Por isso, estabelecemos nossa Política de Trocas e Devoluções de forma clara e em conformidade com a legislação aplicável às compras realizadas pela internet.
Para compras realizadas em nossa loja virtual, você poderá solicitar a devolução do pedido por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser realizada por meio dos nossos canais de atendimento, informando o número do pedido e os produtos que deseja devolver.
Após a solicitação, nossa equipe encaminhará as orientações para a devolução.
Para a devolução, o produto deverá ser encaminhado, sempre que possível:
Ao recebermos o produto, será realizada uma conferência para verificar suas condições.
A necessidade de preservação do produto deve ser tratada com razoabilidade: orientação oficial do Ministério da Justiça sobre comércio eletrônico registra que o bem devolvido deve ser preservado em condições compatíveis com sua posterior comercialização, observadas as orientações do fornecedor.
Após o recebimento e conferência da devolução, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo consumidor, nos termos da legislação aplicável.
Para pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá variar conforme a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.
Para pagamentos via Pix, a restituição será realizada conforme os dados e procedimentos informados durante o atendimento.
Caso prefira realizar a troca por outro produto, entre em contato com nossa equipe dentro do prazo informado para trocas pela loja.
O novo produto estará sujeito à disponibilidade de estoque.
Caso o produto escolhido possua valor superior, será necessário efetuar o pagamento da diferença. Se possuir valor inferior, a diferença poderá ser disponibilizada conforme as condições informadas pela loja.
Sugestão para Caroline: aqui podemos estabelecer uma política comercial mais generosa, por exemplo, 30 dias para trocas, mantendo separadamente os 7 dias legais para arrependimento/devolução.
Eu considero essa estratégia melhor:
Devolução por arrependimento: 7 dias
Troca por outro produto: até 30 dias
Assim você oferece um benefício comercial sem confundir os dois institutos.
Caso o produto apresente defeito, avaria ou qualquer divergência em relação ao pedido recebido, entre em contato com nossa equipe de atendimento e informe:
Nossa equipe orientará sobre o procedimento adequado para análise e solução da ocorrência, observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Eu manteria defeito separado de arrependimento, porque juridicamente são situações diferentes. O próprio CDC estabelece regras específicas para vícios de produtos, inclusive as alternativas cabíveis quando o problema não é sanado no prazo legal.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a Caroline Costa Semijoias fornecerá as orientações necessárias para a devolução, sem repassar ao consumidor os custos decorrentes do procedimento.
Nos casos de defeito, avaria ou envio de produto incorreto, após análise da solicitação, a loja também fornecerá as orientações para o procedimento de devolução ou troca aplicável.
Para trocas realizadas por mera escolha do cliente fora das hipóteses legais de devolução, as condições e eventuais custos de envio serão informados previamente pela nossa equipe.
Essa separação é importante. O STJ considera indevido transferir ao consumidor os custos postais quando ele exerce o direito legal de arrependimento.
Produtos personalizados ou produzidos especialmente conforme especificações solicitadas pelo cliente possuem características próprias.
Eventuais solicitações envolvendo esses produtos serão analisadas individualmente, considerando a natureza da personalização, o motivo apresentado e a legislação aplicável.
Eu prefiro essa redação a simplesmente escrever “produtos personalizados não podem ser devolvidos”, porque essa exclusão categórica merece análise jurídica específica antes de ser adotada.
Para solicitar uma troca, devolução ou informar qualquer problema com seu pedido, entre em contato conosco:
WhatsApp: [inserir]
E-mail: [inserir]
Horário de atendimento: [inserir]
Informe o número do pedido para agilizar o atendimento.
Após o contato, você receberá as orientações necessárias para prosseguir com sua solicitação.
Não envie produtos por conta própria antes de receber as orientações de nossa equipe, pois isso poderá dificultar a identificação e o processamento da solicitação.
Esta política aplica-se às compras realizadas através da loja virtual Caroline Costa Semijoias e não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
